Sumário
1 Como cancelar
Você pode cancelar sua assinatura recorrente a qualquer momento, diretamente pelo painel administrativo, em Cobrança → Cancelar assinatura. Não é necessário justificativa, ligação ou envio de documentos — o cancelamento é imediato na sua solicitação.
Se preferir, também pode solicitar o cancelamento pelo formulário de contato ou e-mail contato@pageup.net.br.
2 O que acontece após o cancelamento
Ao cancelar uma assinatura recorrente, nenhuma cobrança futura é realizada, mas o plano Pro permanece ativo até o fim do período já pago. Após essa data, a Empresa é automaticamente rebaixada para o plano Free, e quizzes ativos que excederem o limite do plano Free são desativados (não excluídos).
Seus dados (quizzes, participantes, certificados emitidos) não são apagados por causa do cancelamento — permanecem acessíveis no plano Free, respeitando os limites desse plano.
3 Pagamentos avulsos (PIX, cartão único, link de pagamento)
Pagamentos que não são assinatura recorrente concedem acesso ao plano Pro por 30 dias corridos a partir da confirmação do pagamento, sem renovação automática. Ao final desse período, a Empresa retorna automaticamente ao plano Free, a menos que um novo pagamento seja realizado.
Não há cobrança recorrente nesses métodos — cada pagamento é único e não gera novas cobranças sem uma nova ação sua.
4 Assinatura recorrente (cartão)
Na assinatura recorrente, o valor de R$ 3,00/mês é cobrado automaticamente no cartão cadastrado, a cada ciclo de 30 dias, até que você cancele. Caso uma cobrança falhe (cartão vencido, saldo insuficiente etc.), você tem um período de carência de 7 dias para regularizar o pagamento antes que o plano seja rebaixado para Free.
5 Direito de arrependimento (7 dias)
Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de contratação realizada fora do estabelecimento comercial (via internet), você tem o direito de desistir da contratação do plano Pro em até 7 (sete) dias corridos a partir da data do pagamento, com direito a reembolso integral.
Para exercer esse direito, entre em contato dentro do prazo pelos canais informados na Seção 8. O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis após a confirmação, conforme prazos do meio de pagamento (PIX ou operadora de cartão via EFI Bank).
6 Reembolso após o uso
Após o prazo de arrependimento de 7 dias, por se tratar de serviço digital de acesso imediato e uso contínuo, não há reembolso proporcional pelo tempo restante do período já pago em caso de cancelamento voluntário. Você mantém acesso ao plano Pro até o fim do ciclo vigente, conforme a Seção 2.
Exceções podem ser avaliadas caso a caso em situações de erro comprovado de cobrança (ex.: cobrança duplicada, valor incorreto) ou indisponibilidade prolongada e não programada da plataforma atribuível à PageUp Sistemas.
7 Situações que não geram reembolso
- Cancelamento por decisão própria após o prazo de arrependimento de 7 dias;
- Suspensão da conta por violação dos Termos de Uso;
- Não utilização voluntária da plataforma durante o período pago;
- Ativações manuais/cortesias combinadas sem valor efetivamente cobrado.
Contestações de cobrança (chargeback) sem tentativa prévia de contato conosco podem resultar em suspensão imediata da conta até a regularização, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
8 Como solicitar
Para cancelar, solicitar reembolso ou tirar dúvidas sobre cobrança:
- Painel: Admin → Cobrança → Cancelar assinatura
- E-mail: contato@pageup.net.br
- Formulário: Fale Conosco
Esta política complementa os nossos Termos de Uso e é parte integrante do contrato entre você e a PageUp Sistemas.